A GROUPPREMIUM LLC., proprietária e operadora de WWW.SIMPREMIUM.COM.BR junto com suas subsidiárias e afiliadas fornecem acesso a este site (“SITE” ou “SIMPREMIUM.COM.BR”), sujeito aos termos e condições estabelecidos neste contrato legal (“termos”). Ao acessar, navegar ou utilizar o site, você concorda em ficar vinculado aos termos e condições aqui descritas.

A SIMPREMIUM reserva-se o direito de alterar ou modificar quaisquer dos termos e condições contidas neste contrato, atualizando estes termos sem prévio aviso. Mudanças e atualizações são efetivas após se postar os novos termos no site como revistos. O acesso posterior, ou seja, se os clientes usam o site após a publicação de tais mudanças ou atualizações, constituirá a aceitação do acordo revisto.

Serviço
A SIMPREMIUM oferece serviço de intermediação entre usuários e operadoras de telefonia móvel para uso de planos de comunicação em modalidade pré-paga. Ao adquirir um plano de comunicação da SIMPREMIUM você estará também aderindo aos termos e condições da operadora de telefonia que fornece o serviço de telefonia adquirido. Todas as políticas das operadoras que prestam o serviço de telefonia bem suas alterações ao longo do tempo ficam automaticamente incorporadas a esse Termos & Condições de Uso da SIMPREMIUM. Se você adquiriu o serviço com antecedência em relação a sua data de chegada no destino, estará sujeito a alterações que as operadoras de telefonia podem fazer nas condições dos serviços, entre a data em que você efetuou o pagamento e a data da ativação do serviço. Conforme os termos e condições das operadoras de telefonia, elas podem realizar alterações sem aviso prévio, e na maioria das vezes somente serão respeitados as condições de planos já ativados.

Ilegal uso do serviço
É ilegal usar o serviço de telefonia para fins ilícitos. Se a operadora de telefonia móvel, ao exclusivo critério da operadora de telefonia móvel, que você tenha usado o serviço de comunicação, comercializado pela SIMPREMIUM para fins ilícitos, reservamo-nos o direito de rescindir o seu contrato unilateralmente e de imediato, sem prejuízo do pagamento integral do período contratado até o final do mandato em curso, que inclui, sem limitação, todos os encargos eventualmente não faturados. Caso haja indícios de que seus serviços foram utilizados de forma ilícita, SIMPREMIUM poderá apresentar ou transmitir qualquer informação pertinente, incluindo a sua identidade, às autoridades competentes para investigação e ação penal, medidas estas que o cliente declara ter conhecimento e aceitar. Além disso, a SIMPREMIUM atenderá quaisquer intimações ou ordens judiciais ou extrajudiciais, no sentido de enviar informações, de modo a proteger os seus (da empresa) direitos e propriedades.

Conduta imprópria
Os serviços comercializados pela SIMPREMIUM não podem ser usados de qualquer maneira que sejam abusiva, vexatória, ameaçadora, caluniosa, enganosa, difamatória, fraudulenta ou invasiva para a privacidade de terceiros, ou qualquer outro comportamento similar. Se, ao exclusivo critério da operadora de telefonia móvel, for determinado que o Serviço comercializado pela SIMPREMIUM, de alguma forma(s) representa os comportamentos acima mencionados, a empresa se reserva o direito de rescindir o serviço imediatamente e sem aviso prévio. Nesse caso, o cliente ainda será responsável pelos encargos do mandato em curso, que inclui, sem limitação, todos os encargos a faturar, mais taxas, se aplicáveis. Poderão ser apresentadas informações relevantes, incluindo a identidade do cliente, às autoridades competentes para investigação e; ou ação penal, se a empresa tiver razões para acreditar que o cliente usou o serviço de forma inadequada. Pelo presente o cliente aceita e concorda com tal transmissão de informações às autoridades. Além disso, a SIMPREMIUM encaminhará informações por força de lei, intimações, ordens judiciais, e os requisitos legais governamentais de modo a proteger os seus direitos e propriedade onde qualquer falta de divulgação de informações vitais que possam prejudicar a empresa, seus clientes ou outros. Além disso, a SIMPREMIUM se reserva o direito de cancelar o serviço das pessoas que usem o serviço de forma abusiva ou ilegal.

Data da ativação
O cliente informará a data de ativação no ato do pedido. O cliente fica desde já ciente que o plano terá a validade iniciada a partir do momento da ativação, sendo que a validade conta dias corridos, contando o próprio dia de ativação. Por exemplo, caso o cliente opte por ativar dia 01/01 com duração de 5 dias, o plano valerá do dia 01/01 00:01hs até dia 05/01 as 23:59hs.

O cliente pode alterar a data de chegada a qualquer momento sem nenhum custo até 48hs antes da data de ativação previamente informada. Isso pode ser feito entrando em contato com a SIMPREMIUM em um dos canais de atendimento (e-mail ou WhatsApp). A SIMPREMIUM não será responsabilizada caso a data informada pelo cliente no pedido não corresponda com a exata data em que o cliente chega no seu destino, ou caso o cliente não comunique a tempo sobre qualquer alteração nessa data. Após a ativação ser feita, o período do plano começa a contar, não podendo portanto ser revertida ou reembolsado o crédito pré-pago.

Em caso de alteração da data de ativação após o envio do chip, o mesmo será possível ser reativado até a data de validade do chip. Após essa data, será preciso ser enviado um novo chip e terá o custo de: Plano América USD 10, Plano Europa USD 10 e Plano Global USD 5. O custo de envio não está incluso nesse valor.

Cancelamento e reembolso
Para chip não ativado por nós, ou seja, a data de ativação solicitada no pedido ainda não ocorreu, o pedido pode ser cancelado se avisado com, pelo menos, 48 horas de antecedência. Caso o cliente opte por devolver o pedido, o frete será por conta do cliente e não será reembolsado taxas e frete, caso o motivo da desistência seja por conta do cliente.

Para chip ativado, infelizmente não é possível fazer o cancelamento e reembolso do pedido, mesmo que haja devolução do chip por parte do cliente. Uma vez ativado o mesmo não pode ser cancelamento e reembolsado.

Caso o cliente perca o chip, é possível fazer o re-envio de um novo ou o cancelamento do pedido. O valor do chip de reposição é de USD 10 mais o valor do frete. No caso de cancelamento do pedido, esse valor será deduzido do reembolso, assim como taxas e o valor do frete.

Em caso de atraso por conta do envio, podemos fazer o reembolso total após o cliente enviar o chip de volta, sendo o frete de retorno por nossa conta, no caso do envio ultrapassar o prazo informado no site. 

Para chip virtual, é possível cancelar a ativação com 48hs de antecedência da data de ativação informada no pedido. Caso o cliente solicite o cancelamento do pedido após o envio do QR CODE por email, porem que nao tenha sido instalado, podemos cancelar o pedido exceto a taxa de ativação, apenas o valor referente ao plano. Caso o cliente o instale o chip virtual nao é possível fazer o cancelamento do pedido, exceto em caso de não funcionamento do mesmo por erro ou problema das nossas operadoras parceiras.

Todos os reembolsos são suscetíveis às condições das formas de pagamento que usamos em nosso site, como o Stripe no qual não reembolsa o valor das taxas de processamento, equivalente a 5% do valor pago, sendo essas, de acordo com as regras de uso de cada forma de pagamento, não sendo de obrigação da SIMPREMIUM o reembolso de tais.

Em caso de troca de datas de ativação, o cliente pode trocar sem nenhum custo adicional para uma data posterior em até 12 meses da data inicial do pedido. Após os 12 meses o cliente está suscetível a custos adicionais como, alteração do preço do plano, variações cambiais e/ou demais outros custos praticados pela empresa.

Em caso de mal funcionamento do chip o cliente deverá entrar em contato com o nosso suporte para que possamos averiguar o problema, sendo o prazo de retorno de até 48 horas para resolução do problema. Caso seja problema ocasionado pela operadora e não por conta do período contratado ou a cobertura no local que o cliente se encontra, que pode variar com base qualidade de sinal e cobertura da região, podemos fazer o reembolso. Lembrando que o reembolso não é válido por conta do baixo sinal/qualidade de velocidade da internet que o cliente está tendo. Ou seja, o reembolso é valido apenas se o problema for na ativação do chip por conta da Operadora que não foi realizada com sucesso e nos casos de que não seja dada uma alternativa ao cliente para resolução do problema.

Qualquer cancelamento deve ser enviada através do e-mail cancelamento@simpremium.com.br. Qualquer outro tipo de contato não será aceito como pedido de cancelamento e/ou reembolso.

Serviço de entrega
Você, cliente, é responsável por informar a SIMPREMIUM, todos os dados necessários a entrega do produto no local designado. Caberá a você certificar-se de que seu nome, endereço e todos os demais dados estão rigorosamente corretos e que são suficientes para que a entrega seja feita pelos correios no endereço informado. Você deverá se certificar, também, de que no local indicado são aceitas tais entregas, haja vista que há alguns hotéis e condomínios que não recebem correspondências desta natureza ou, ainda, que possuem centro de distribuição de correspondências que não funcionam em finais de semana, feriados, ou que levam alguns dias a fazer a entrega ao destinatário, o que poderá prejudicar o recebimento por você no prazo desejado. Cabe a você fazer estas verificações e informar a SIMPREMIUM da necessidade de fazer o envio do produto com antecedência maior, se for o caso.

Todas estas verificações deverão ser feitas por você antes da conclusão do pedido, garantindo, assim, que não haverá problemas para a entrega do produto pelos correios. Uma vez que cabe a você informar corretamente seus dados e o endereço de entrega do produto, bem como verificar a regras do local relativas ao recebimento deste tipo de correspondência, fica aqui ajustado que a SIMPREMIUM não se responsabilizará e não restituirá valores pagos por você pelo produto ou relativamente a despesas de postagem quando o produto não puder ser entregue no endereço indicado por força de erro nos dados fornecidos que tenham impossibilitado a entrega, ou, ainda, se houver impossibilidade de fazer a entrega, ou atraso, em decorrência de regras relativas ao recebimento de correspondências no endereço de entrega indicado. Fica ajustado, ainda, que nesta hipótese da impossibilidade da entrega, e caso o chip ainda não tenha sido ativado, o produto poderá ser reenviado, caso solicitado por você, desde que seja efetuado novamente o pagamento das despesas relativas a postagem.

A SIMPREMIUM se compromete a despachar, pelas transportadoras conveniadas – Correios Brasileiros (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) – os itens que constam dos pedidos efetuados em prazo suficiente para garantir sua entrega na data e local de chegada indicados pelo cliente quando da formalização do pedido.

A SIMPREMIUM não se responsabiliza, e não restituirá o valor do frete, se houver atraso na entrega do produto em razão de:

– Alteração na data de chegada do cliente sem aviso prévio de, no mínimo, 48 horas;
– Alteração na data de chegada em prazo inferior ao prazo de transito para entrega na data definida no pedido;
– Alteração do local de entrega sem prévia notificação;
– Alteração do local de entrega do produto em prazo inferior ao prazo de transito para entrega na data definida no pedido.

E tambem em circunstancias especiais como tempestades, nevascas, queimadas, desastres naturais e outras condições climáticas adversas, bem como em caso de greve nos correios brasileiros.
Toda e qualquer alteração nos dados informados quando da contratação dos serviços/produtos, principalmente data e local de entrega deverão ser comunicados a SIMPREMIUM, com a antecedência mínima exigida e informada no site. Esta informação deverá ser formalizada pelo cliente a SIMPREMIUM através dos seus canais de contato divulgados no site, a fim de que a equipe de atendimento adotar as providências cabíveis de forma a garantir a entrega e ativação do pedido na data solicitada. Sendo o pedido de alteração efetuado fora do prazo mínimo estipulado, a SIMPREMIUM não poderá garantir o atendimento da solicitação e não será responsável por problemas na entrega do produto, não sendo possível restituir ao cliente o valor pago, condição esta que o cliente declara ter conhecimento e concordar.

Sites externos
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